Constitui, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, a Comissão Permanente de Capacitação - CPC.

ALTERADO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF

COMISSÃO PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO - CPC

1. Portaria SF nº 18/2023 - Altera o artigo 1º.
2. Portaria SF n° 249/2023 - Altera o artigo 1º.
3. Portaria SF nº 329/2024 - Altera o artigo 1º.
4. Portaria SF nº 11/2025 - Altera o artigo 1º.
5. Portaria SF n° 116/2025 - Altera o artigo 1º.
6. Portaria SF n° 191/2025 - Altera o artigo 1º.

REVOGAÇÃO:

1. Portaria SF nº 44 de 12 de abril de 2005