| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 04/08/1993 |
| Data de publicação | 05/08/1993 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS QUANTO A MATRICULA DE ALUNOS SEM A IDADE LEGAL, NO CASO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 05/08/1993 , p. 9 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO MATRÍCULA ESCOLAR IMPRESSO OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CARGO - DIRETOR DE ESCOLA CARGO - COORDENADOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO |
