| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 25/11/2011 |
| Data de publicação | 26/11/2011 |
| Ementa |
Dispõe sobre critérios e procedimentos para o credenciamento de instituições sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva na área de educação especial, interessadas em estabelecer convênios com a Secretaria Municipal de Educação - SME. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/11/2011 , p. 16 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
CONVÊNIO DOCUMENTAÇÃO ENSINO ESPECIALIZADO ENTIDADE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EMEE CREDENCIAMENTO |
