| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 19/10/2007 |
| Data de publicação | 20/10/2007 |
| Ementa |
NORMAS DE CELEBRACAO DE CONVENIOS - SME/ENTIDADES, ASSOCIACOES E ORGANIZACOES QUE ATENDAM CRIANCAS FAIXA ETARIA 0 A 5 ANOS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 20/10/2007 , p. 14 |
| Revogações |
P 3969/09(SME)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
CRECHE MUNICIPAL DESPESA EDUCAÇÃO ENTIDADE IMPRESSO OFICIAL CRIANÇA E ADOLESCENTE PROIBIÇÃO IMÓVEL - LOCAÇÃO CONVÊNIO TERMO DE COOPERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CRECHE |
| Alterações |
P 2215/09(SME)-ALTERA OS ITENS 3.3, 3.5.1, 3.6 E 8 DO ANEXO I, OS ITENS 2.2.1 E 2.4.1 DO ANEXO III DA PORTARIA P 2215/09(SME)-ALTERA SUBITEM XXII DO ITEM 4.2 DA CLAUSULA 4., ITEM 8.6 DA CLAUSULA 8.,ALINEA "A" CLAUSULA 9.,ITEM 12.2 CLAUSULA 12.,ANEXO VI PORTARIA P 3969/09(SME)-REVOGA A PORTARIA |
