CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.152 de 20 de Outubro de 2007)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 19/10/2007
Data de publicação 20/10/2007
Ementa

NORMAS DE CELEBRACAO DE CONVENIOS - SME/ENTIDADES, ASSOCIACOES E ORGANIZACOES QUE ATENDAM CRIANCAS FAIXA ETARIA 0 A 5 ANOS.

Situação

Não informado

Fonte 20/10/2007 , p. 14
Revogações

P 3969/09(SME)-REVOGA A PORTARIA

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

CRECHE MUNICIPAL

DESPESA

EDUCAÇÃO

ENTIDADE

IMPRESSO OFICIAL

CRIANÇA E ADOLESCENTE

PROIBIÇÃO

IMÓVEL - LOCAÇÃO

CONVÊNIO

TERMO DE COOPERAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

CRECHE

Alterações

P 2215/09(SME)-ALTERA OS ITENS 3.3, 3.5.1, 3.6 E 8 DO ANEXO I, OS ITENS 2.2.1 E 2.4.1 DO ANEXO III DA PORTARIA

P 2215/09(SME)-ALTERA SUBITEM XXII DO ITEM 4.2 DA CLAUSULA 4., ITEM 8.6 DA CLAUSULA 8.,ALINEA "A" CLAUSULA 9.,ITEM 12.2 CLAUSULA 12.,ANEXO VI PORTARIA

P 3969/09(SME)-REVOGA A PORTARIA