| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 19/10/2009 |
| Data de publicação | 20/10/2009 |
| Ementa |
APROVA DELIBERACAO CME 04/09 E A INDICACAO CME 13/09-DELEGA DRES COMPETENCIA PARA PEDIDOS DE FUNCIONAMENTO INSTITUICOES EDUCACAO INFANTIL. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 20/10/2009 , p. 17 |
| Revogações |
P 2453/15(SME)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME |
| Alterações |
P 2453/15(SME)-REVOGA A PORTARIA |
