| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 30/07/1990 |
| Data de publicação | 31/07/1990 |
| Ementa |
DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE, NO AMBITO DESTE GABINETE, PARA ATOS QUE ESPECIFICA. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 31/07/1990 , p. 15 |
| Revogações |
P 3868/98(SME)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
CONTRATOS GARANTIA DE AVAL, EMPRÉSTIMO OU FIANÇA SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CARGO - CHEFE DE GABINETE CARGO - COORDENADOR GERAL |
| Alterações |
P 2524/92(SME)-MANTEM O ITEM I E ALINEAS; ALTERA AREDACAO DO ITEM II, DA PORT. P 3868/98(SME)-REVOGA A PORTARIA |