| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 30/12/1998 |
| Data de publicação | 31/12/1998 |
| Ementa |
ESTABELECE PERIODOS E NORMAS PARA O PROCESSO DAS MATRICULAS INICIAIS E POR TRANSFERENCIA DE ESCOLA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 31/12/1998 , p. 11 |
| Revogações |
P 4890/99(SME)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
MATRÍCULA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Alterações |
P 4890/99(SME)-REVOGA A PORTARIA |
