| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 15/06/2005 |
| Data de publicação | 16/06/2005 |
| Ementa |
ALTERA NORMAS GERAIS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS/SME/ENTIDADES/ASSOCIACOES E ORGANIZACOES QUE ATENDAM CRIANCAS NA FAIXA ETARIA DE 0 A 6 ANOS E 11 MESES. REVOGA P 3796/05. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 16/06/2005 , p. 21 |
| Revogações |
P 2752/07(SME)-REVOGA A PORTARIA P 5152/07(SME)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
CRECHE MUNICIPAL DESPESA EDUCAÇÃO ENTIDADE IMPRESSO OFICIAL CRIANÇA E ADOLESCENTE IMÓVEL - LOCAÇÃO CONVÊNIO TERMO DE COOPERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI SISTEMA NOVOSEO |
| Alterações |
P 5168/05(SME)-ALTERA ITEM VII DA PORTARIA P 2752/07(SME)-REVOGA A PORTARIA P 5152/07(SME)-REVOGA A PORTARIA |
