| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 30/01/1991 |
| Data de publicação | 31/01/1991 |
| Ementa |
FIXA CRITERIOS E ORIENTACOES PARA APRESENTACAO E APROVACAO DE PROJETOS PEDAGOGICOS ESPECIAIS NO AMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES PARA O ANO DE 1991. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 31/01/1991 , p. 11 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME CURRÍCULO |
