| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 02/06/1998 |
| Data de publicação | 03/06/1998 |
| Ementa |
ESCOLAS MUNICIPAIS DEVERAO ELABORAR SEU REGIMENTO ESCOLAR DE ACORDO COM LEGISLACAO FEDERAL/MUNICIPAL; ALTERA NOME DAS ESCOLAS CONFORME ESPECIFICA. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 03/06/1998 , p. 5 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO ENSINO ESPECIALIZADO ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU ESCOLA MUNICIPAL DE SEGUNDO GRAU CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO - CEMES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME INFORMÁTICA ENSINO PROFISSIONALIZANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESTRUTURA CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO - CMCT ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFM ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EMEE CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO - CMCT |
| Alterações |
P 2911/98(SME)-REVOGA O ART. 5. E SEU PARAGRAFO UNICO DA PORTARIA P 3006/04(SME)-REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 3. DA PORTARIA P 185/05(SME)-REVIGORA O INCISO III DO ART. 3. DA PORTARIA P 4917(SME)-REVOGA INCISO III DO ART.3.DA PORTARIA REVIGORADO PELA P 185/05 |
