Acrescenta inciso VIII ao artigo 4º da Portaria SME nº 4.776, de 09/12/08, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2009 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Especial da Rede Municipal de Ensino.

REVOGADO(A)

1. Portaria SME nº 4172/09 - Revoga a Portaria

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

CALENDÁRIO ESCOLAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI