| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 17/02/2011 |
| Data de publicação | 18/02/2011 |
| Data de republicação | 19/02/2011 |
| Ementa |
Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI, que especifica. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/02/2011 , p. 12 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI REGIMENTO, REGULAMENTO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU |