| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 03/11/2016 |
| Data de publicação | 04/11/2016 |
| Ementa |
Altera a Portaria SMC Nº 52/2015, que nomeou servidores para analisar e emitir parecer técnico aos processos administrativos referentes à declaração de utilidade pública, bem como a aquisição, permuta, concessão administrativa e permissão de uso de imóveis municipais. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 04/11/2016 , p. 10 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC |
| Palavras-chave |
DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL PERMISSÃO DE USO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC |
