| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/05/1995 |
| Data de publicação | 19/05/1995 |
| Ementa |
CONSTITUI COM.ESPECIAL A QUE ALUDE O ART.2.DO DECRETO 16619/80,PARA FINS DEDECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 19/05/1995 , p. 10 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC |
| Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP COMISSÃO ESPECIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |