| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 20/06/2002 |
| Data de publicação | 21/06/2002 |
| Ementa |
ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE, DO JOVEM E DA FAMILIA EMSITUACAO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL E DE RESPONSABILIDADE PUBLICA E COMO TAL, ACAO DE SAS, DIRETRIZES TECNICAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 21/06/2002 , p. 12 |
| Revogações |
P 29/07(SMADS)-REVOGA A PORTARIA P 30/07(SMADS)-REVOGA A PORTARIA P 28/08(SMADS)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES ASSISTÊNCIA MÉDICA CRIANÇA E ADOLESCENTE APOIO JURÍDICO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Alterações |
P 29/07(SMADS)-REVOGA A PORTARIA P 30/07(SMADS)-REVOGA A PORTARIA P 28/08(SMADS)-REVOGA A PORTARIA |