| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 08/12/1986 |
| Data de publicação | 09/12/1986 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A FORMA DE PEDIDO DE AVALIACAO DE CAPACIDADE LABORATIVA, EXTINGUE TODOS OS PROCESSOS EM TRAMITACAO QUE SERAO AUTOMATICAMENTE ARQUIVADOS E REVOGA O COMUN.19/DIR/86, NA PARTE REFERENTE A AVALIACAO DE CAPACIDADE LABORATIVA. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/12/1986 , p. 24 |
| Revogações |
Portaria SMG nº 42/2017 - Revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - ADAPTAÇÃO FUNCIONAL SERVIDORES - READAPTAÇÃO SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA |
