| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 11/12/1991 |
| Data de publicação | 12/12/1991 |
| Ementa |
CONSOLIDA INSTRUCOES EXPEDIDAS PELAS PORTARIAS 58/91 E 62/91 QUE DISPOEM SOBRE DIREITOS E VANTAGENS DOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/12/1991 , p. 3 |
| Revogações |
Portaria SMG nº 89/2017 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - ACIDENTE DE TRABALHO SERVIDORES - AFASTAMENTO SERVIDORES - READAPTAÇÃO SERVIDORES - CONTRATADOS SERVIDORES - FALTAS SERVIDORES - FÉRIAS SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - RISCO DE VIDA SERVIDORES - LICENÇA SERVIDORES - PENALIDADES SERVIDORES - PROCESSO ADMINISTRATIVO SERVIDORES - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO |
