| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 03/10/1991 |
| Data de retificação | 05/10/1991 |
| Data de publicação | 04/10/1991 |
| Ementa |
RECONHECE O DIREITO AO DECIMO TERCEIRO, ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E A GRATIFICACAO DE APOIO AOS SERVICOS DE SAUDE, AOS SERVIDORES CONTRATADOS P/ ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS ART. 8. DA L 10860/90. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 04/10/1991 , p. 4 |
| Revogações |
Portaria SMG nº 42/2017 - Revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - APOIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE SERVIDORES - CONTRATADOS SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - RISCO DE VIDA SERVIDORES - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO |