| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/09/2008 |
| Data de publicação | 19/09/2008 |
| Ementa |
ESTABELECE PROCEDIMENTO NOS PROCESSOS QUE TRATAM DE PEDIDO DE OUTORGA ONEROSA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL-SUBPREFEITURA PINHEIROS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 19/09/2008 , p. 13 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI |
| Palavras-chave |
OBRAS ALVARÁ ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO OBRAS - COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO OBRAS - CONSTRUÇÃO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE SUBPREFEITURAS - SUB ZONEAMENTO ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO ZONA EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL - ZER CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC OBRAS - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO OPERAÇÃO URBANA CERTIFICADO PARCELAMENTO CONTRAPARTIDA SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES HABITAÇÃO ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA OUTORGA ONEROSA PINHEIROS ZONA DE CENTRALIDADE LINEAR |
