| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 04/07/2014 |
| Data de publicação | 05/07/2014 |
| Ementa |
Divulga os pontos, datas e horários passíveis de outorga de Termo de Permissão de Uso para o comércio de alimentos em vias e áreas públicas e a listagem de produtos que não poderão ser comercializados em cada via ou área de atuação. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/07/2014 , p. 5 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MG |
| Palavras-chave |
ALIMENTAÇÃO COMÉRCIO COMÉRCIO - FISCALIZAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - ESTACIONAMENTO VEÍCULO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU VILA MARIA |
