| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 05/03/2010 |
| Data de publicação | 06/03/2010 |
| Ementa |
AS MATRICULAS DECORRENTES DE PERMISSAO DE USO PARA O EXERCICIO DO COMERCIO NAS FEIRAS LIVRES SERAO OUTORGADAS CONFORME ESPECIFICA.REVOGA P 66/07(SMSP/ABAST). |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 06/03/2010 , p. 12 |
| Revogações |
P 28/12(SMSP/ABAST)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST |
| Palavras-chave |
COMÉRCIO FEIRA LIVRE FEIRA LIVRE - MATRÍCULA PERMISSÃO DE USO SUPERVISÃO GERAL DE ABASTECIMENTO - ABAST |
| Alterações |
P 28/12(SMSP/ABAST)-REVOGA A PORTARIA |