| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/08/2005 |
| Data de publicação | 24/08/2005 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOSTA DE REESTRUTURACAO DA SUPREVISAO TECNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS/FISCALIZACAO PARA CONTROLE DE PROCESSOS E OBEDIENCIA AOS PRAZOS LEGAIS. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 24/08/2005 , p. 6 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES CAMPANHAS DOCUMENTOS - ASSINATURA CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE DIÁRIO OFICIAL DOCUMENTAÇÃO FISCALIZAÇÃO MULTA OBRAS ALVARÁ AUTO DE VERIFICAÇÃO DE SEGURANÇA - AVS OBRAS - CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO CLANDESTINA EMBARGO OBRAS - PLANTAS PORTAS OBRAS - PROJETO PROCESSO - RECURSOS PROIBIÇÃO PUBLICIDADE PUBLICIDADE RECURSOS FINANCEIROS RELATÓRIO ADMINISTRATIVO SUBPREFEITURAS - SUB ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SERVIDORES - CURSOS SERVIDORES - CURSOS - APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO DENÚNCIA SERVIDORES - RESPONSABILIDADE INFORMÁTICA PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA INTERNET CORRUPÇÃO - PREVENÇÃO FILMAGEM, FOTOGRAFIA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONSULTA PÚBLICA PRAÇA DE ATENDIMENTO CARGO - AGENTE VISTOR CARGO - ARQUITETO CARGO - ENGENHEIRO CARGO - ENGENHEIRO AGRÔNOMO |