| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/10/2007 |
| Data de publicação | 19/10/2007 |
| Ementa |
ATRIBUI COMPETENCIAS A SUBPREFEITURA JACANA/TREMEMBE PARA CONTRATO/DEMOLICAO DE CONSTRUCOES IRREGULARES/PROTECAO MANANCIAIS/AREAS ABRANGIDAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 19/10/2007 , p. 3 |
| Revogações |
P 22/10(SMSP)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP |
| Palavras-chave |
FISCALIZAÇÃO DEMOLIÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA MANANCIAL PERUS PIRITUBA TUCURUVI CASA VERDE BRASILÂNDIA TREMEMBÉ VILA MARIA |
| Alterações |
P 22/10(SMSP)-REVOGA A PORTARIA |
