| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 20/06/2007 |
| Data de publicação | 21/06/2007 |
| Ementa |
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ADOTADOS PELA SUPERVISAO TECNICA USO SOLO LICENCIAMENTO - SUSL DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO - CPDU DAS SUBPREFEITURAS/LICENCA DE FUNCIONAMENTO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 21/06/2007 , p. 4 |
| Revogações |
P 37/08(SMSP)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP |
| Palavras-chave |
COMÉRCIO COMÉRCIO - LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO FISCALIZAÇÃO IMÓVEL INDÚSTRIA INDÚSTRIA - LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO OBRAS ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO ALVARÁ DE LICENÇA SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PRORROGAÇÃO DE PRAZO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CARGO - AGENTE VISTOR CARGO - SUBPREFEITO |
| Alterações |
P 37/08(SMSP)-REVOGA A PORTARIA |
