| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 27/05/2009 |
| Data de publicação | 28/05/2009 |
| Ementa |
DISPONIBILIZA SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES, A PARTIR DE 27/05/09, PARA OS IMOVEIS SITUADOS NA AREA DE COMPETENCIA DA SUBPREFEITURA PENHA. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 28/05/2009 , p. 5 |
| Revogações |
P 11/10(SMSP)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP |
| Palavras-chave |
CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO LOCAL DE REUNIÃO IMÓVEL INDÚSTRIA INDÚSTRIA - LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO LIMITE ADMINISTRATIVO LIXO ALVARÁ ALVARÁ DE LICENÇA CADASTRO SUBPREFEITURAS - SUB ZONEAMENTO ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA PENHA |
| Alterações |
P 11/10(SMSP)-REVOGA A PORTARIA |
