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  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 21 DE 15 DE JULHO DE 2014
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 21 de 15 de Julho de 2014)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 15/07/2014
Data de publicação 16/07/2014
Ementa

Estabelece as normas gerais das atividades desenvolvidas na Feira da Madrugada.
Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/07/2014 , p. 5
Revogações
  1. Portaria SMSP nº 21/2014 - Revoga alínea d do art. 4º da Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP
Palavras-chave

COMÉRCIO

COMÉRCIO - HORÁRIO

FEIRA LIVRE

PROIBIÇÃO

PERMISSÃO DE USO

BEBIDA

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

BANCAS, BOXES E BARRACAS
Alterações

  1. Portaria SMSP nº 20/2015 - Altera o art. 4º da Portaria;
  2. Portaria SMSP nº 42/2015 - Altera o art. 4º da Portaria.
Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria SMSP nº nº 55/2013