| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 09/04/2009 |
| Data de publicação | 10/04/2009 |
| Ementa |
Aprova os modelos para alvará de manutenção para execução de obras em vias e logradouros públicos. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/04/2009 , p. 7 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP |
| Palavras-chave |
FISCALIZAÇÃO IMPRESSO OFICIAL LOGRADOURO PÚBLICO - ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - OBRAS LOGRADOURO PÚBLICO - SINALIZAÇÃO OBRAS ALVARÁ OBRAS - MULTAS REQUERIMENTO SOLO OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - NORMAS PARA EXECUÇÃO PERMISSÃO DE USO RELATÓRIO ADMINISTRATIVO SERVIÇO PÚBLICO TRÂNSITO - OBRAS EM LOGRADOUROS TRÂNSITO - SINALIZAÇÃO SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PRORROGAÇÃO DE PRAZO EQUIPAMENTO URBANO MOBILIÁRIO URBANO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA |
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