CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 11 de 14 de Maio de 2010)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 14/05/2010
Data de publicação 15/05/2010
Ementa

Padroniza procedimentos administrativos no sistema eletrônico de expedição de licenças de funcionamento.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/05/2010 , p. 7
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES

COMÉRCIO

COMÉRCIO - LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

LOCAL DE REUNIÃO

EDIFÍCIO - SEGURANÇA

FISCALIZAÇÃO

IMÓVEL

IMPRESSO OFICIAL

INDÚSTRIA

INDÚSTRIA - LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO

ALVARÁ

ALVARÁ DE LICENÇA

CADASTRO

SUBPREFEITURAS - SUB

ZONEAMENTO

ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO

INFORMÁTICA

IDOSOS

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

INTERNET

SEGURANÇA

AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

COMÉRCIO - CATEGORIAS DE USO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

LAPA

M´BOI MIRIM

MOOCA

PARELHEIROS

PENHA

PERUS

PINHEIROS

PIRITUBA

TUCURUVI

SANTO AMARO

SÃO MATEUS

SÃO MIGUEL PAULISTA

SÉ - BAIRRO

CAPELA DO SOCORRO

VILA MARIANA

VILA PRUDENTE

BUTANTÃ

CAMPO LIMPO

CASA VERDE

CIDADE ADEMAR

CIDADE TIRADENTES

ERMELINO MATARAZZO

BRASILÂNDIA

GUAIANASES

IPIRANGA

ITAIM PAULISTA

ITAQUERA

JABAQUARA

TREMEMBÉ

VILA MARIA

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Portarias nº 23/SMSP/GAB/09,
  2. nº 31/SMSP/GAB/09,
  3. nº 58/SMSP/GAB/09,
  4. nº 59/SMSP/GAB/09,
  5. nº 64/SMSP/GAB/09,
  6. nº 65/SMSP/GAB/09,
  7. nº 67/SMSP/GAB/09,
  8. nº 68/SMSP/GAB/09,
  9. nº 70/SMSP/GAB/09 e
  10. nº 71/SMSP/GAB/09.