PORTARIA 114/08 - SMG

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e na conformidade do Decreto nº 28.171, de 16 de outubro de 1989,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL - desta Secretaria, os seguintes servidores:

Presidente

Vera Cristina Soares de Mello RF 749.276.6.00

Presidente Suplente

Domingos Barone Filho RF 740.119.1.00

Membros

Sergio da Rocha Aguiar RF 634.365.1.00

Teresa Cristina Elias Tarricone RF 627.085.9.00

Membros Suplentes

Vanessa Falcão Resemini RF 750.712.7.02

Maria Bernadete Damante RF 505.752.3.00

Secretário

Arlene Aparecida Brescansim Lopes RF 535.884.1.00

Secretários Suplentes

Luciana de Lima Nogueira RF 755.795.7.00

José Bispo RF 545.669.0.00

Art. 2º - Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL.1 , do Departamento de Gestão de Suprimentos e Serviços - DGSS -, desta Secretaria, os seguintes servidores:

Presidente

Cecília Freitas Coradini de Moraes RF 544.604.0.00

Presidente Suplente

Lílian Cristina de Moraes RF 708.264.9.00

Membros

José Francisco Zanetta Zuleta RF 627.088.3.00

Maria Isilda Pereira Palma RF 604.975.3.00

Membros Suplentes

Márcia Corrêa Delgado RF 596.208.1.01

Sergio Luiz Martins da Rocha RF 749.055.1.03

Secretário

Leila do Nascimento Gomes RF 609.786.3.00

Secretário Suplente

Ivete do Nascimento de Souza RF 594.440.6.01

Art. 3º - Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL.2 , do Departamento de Gestão de Suprimentos e Serviços - DGSS -, desta Secretaria, os seguintes servidores:

Presidente

Thais R. Pereira de Almeida Mesquita RF 507.975.6.01

Presidente Suplente

Érika de Maio Martins RF 747.224.2.01

Membros

Walkyria Holanda Cavalcante RF 508.242.1.01

Maria Thereza Martins da Costa RF 627.668.7.00

Membros Suplentes

Antonio Carlos Furlan Junior RF 775.286.5.00

Neusa Maria Izioka RF 506.662.0.00

Secretário

Ana Paula G. dos Santos Oliveira RF 734.645.7.00

Secretário Suplente

Josué Ferreira Brandão RF 644.315.0.00

Art. 4º - Sempre que as licitações originarem-se de requisição do Departamento de Merenda Escolar - DME -, poderá a comissão, designada para o certame, compor-se dos servidores abaixo discriminados, em substituição aos membros designados na forma dos artigos 1º a 3º desta portaria, mantido o presidente.

Membros

Mariângela P. M. de Oliveira RF 651.137.6.00

Vera Lúcia Tioma Nakayama RF 611.579.9.00

Valter Issamo RF 575.604.9.00

Membros Suplentes

Vera Lúcia Macedo Issa de Oliveira RF 502.166.9.01

Reginaldo Araujo da Silva RF 777.568.7.00

Art. 5º - Em caso de necessidade de avaliação técnica da qualidade do produto, a ser adquirido mediante licitação, inclusive tendo como objeto o Registro de Preços, poderá a comissão, designada para o certame, compor-se dos servidores abaixo discriminados, em substituição aos membros designados na forma dos artigos 1º a 3º desta portaria, mantido o presidente.

Membros

Edvaldo José dos Santos RF 528.107.5.00

Walter Eduardo Augusto Sardinha RF 504.693.8.00

Art. 6º - Na impossibilidade de participação dos membros titulares, independentemente do motivo, os presidentes, membros e secretários das comissões de licitação designadas na forma dos artigos 1º a 4º, substituir-se-ão mutuamente, exceto na hipótese do artigo 5º desta portaria.

Art. 7º - Na hipótese de leilão, realizado na sede do Depósito de Bens e Materiais Inservíveis - DGSS-12 -, a comissão de licitação designada terá o suporte dos servidores daquela unidade, no que for necessário à efetivação do certame.

Art. 8º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 39/SMG-G/2008.