CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 29 de 29 de Março de 1993)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 29/03/1993
Data de publicação 30/03/1993
Ementa

Define regras e procedimentos, que deverão ser observados por todas as Assessorias Jurídicas da PMSP.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/03/1993 , p. 1
Revogações
  1. Portaria Conjunta SJ/PGM nº 6/2013 - Revoga o Comunicado.
Origem

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ

Palavras-chave

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS - SNJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA