Portaria SGM   92,    de   08   de maio de 2026

Processo SEI 6014.2025/0000768-5

Altera a Portaria PREF nº 56, de 6 de março de 2017.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, instituído pelo artigo 19 da Lei nº 13.260, de 28 de dezembro de 2001, e constituído pela Portaria PREF nº 56, de 6 de março de 2017, com as alterações posteriores, e designar para integrar, na qualidade de titular, e como representante da Secretaria Municipal de Habitação, o senhor Rafael Barreto Castelo da Cruz, RF 805.797.4.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Carlos Augusto Manoel Vianna, designado pela Portaria SGM nº 68, de 10 de março de 2025, para integrar do referido Grupo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SGM nº 68, de 10 de março de 2025.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   08   de maio de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 157003881