Portaria SGM   91,   de   08   de maio de 2026

Processo SEI 6014.2025/0000768-5

Altera a Portaria PREF nº 73, de 23 de março de 2017.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, instituído pelo artigo 61 da Lei nº 15.893, de 07 de novembro de 2013, e constituído pela Portaria PREF nº 73, de 23 de março de 2017, com as alterações posteriores, e designar para integrar, na qualidade de titular, e como representante da Secretaria Municipal de Habitação, o senhor Rafael Barreto Castelo da Cruz, RF 805.797.4.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Carlos Augusto Manoel Vianna, designado pela Portaria SGM nº 67, de 10 de março de 2025, para integrar do referido Grupo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SGM nº 67, de 10 de março de 2025.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   08    de maio de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 157001687