Portaria SGM  68,   de  10    de março de 2025

Processo SEI 6014.2025/0000768-5

Altera a Portaria PREF-56, de 6 de março de 2017.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, instituído pelo artigo 19 da Lei nº 13.260, de 28 de dezembro de 2001, e constituído pela Portaria PREF-56, de 6 de março de 2017, com as alterações posteriores, e designar para integrá-lo, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Habitação, os senhores CARLOS AUGUSTO MANOEL VIANNA, RF 885.139.5 e RENAN MASSABNI MARTINS, RF 853.481.1.

Art. 2º Cessar, em consequência, asdesignações do senhor SIDNEY NERY DA SILVA e da senhora DANIELA TUNES ZILIO, revogando as Portarias SGM nº 180 de 27 de outubro de 2023 e SGM nº 95 de 26 de maio de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos    10  de março de 2025.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 121130881