| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 01/10/2026 |
| Data de publicação | 02/10/2026 |
| Ementa |
Altera a Portaria SGM nº 173, de 30 de junho de 2025, que designa representantes para compor a Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo – CAIEPS, conforme específica. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/10/2026 , p. 8 |
| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |
