CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 204 de 22 de Setembro de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 22/09/2026
Data de publicação 23/09/2026
Ementa

Designa representantes para integrar o Grupo de Trabalho Intersecretarial da Desapropriação por Hasta Pública - GTI-DHP, de natureza temporária, técnica, consultiva e propositiva, com a finalidade de estudar e propor medidas destinadas à operacionalização da desapropriação por hasta pública no Município de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/09/2026 , p. 19
Origem

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI

DESAPROPRIAÇÃO