Portaria SGM  111,  de  14   de abril de 2025

Processo SEI 6011.2024/0000746-6

Altera a Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar as alíneas "e", "f", “g” e “h” do inciso I do artigo 1º da Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024, e designar para compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA, nos termos do artigo 9º da Lei nº 17.089, de 20 de maio de 2019, os seguintes membros:

e) Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Tatiane Vitória Rebouças Machado Maia, RF 931.278.1

f) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Maria Lúcia de Jesus Oliveira, RF 588.423-3

g) Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Nilson da Silva Rosa, RF 648.869.2

h) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Sergio Yukio Tomimasu, RF 929.338.8

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações da senhora Rosangela Araujo Almeida e do senhor Gilson José da Silva, designados pela Portaria SGM nº 64, de 6 de março de 2025, e da senhora Maria das Candeias Vieira Pinto, designada pela Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SGM nº 91, de 22 de maio de 2024, que designou o senhor Lucas Vinicius Molino Loureiro.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  14      de abril de 2025.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 123722195