CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 106 de 31 de Maio de 2019

Altera Portaria PREF nº 73/2017 e designa e cessa membros para o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.

PORTARIA SGM 106, DE 31 DE MAIO DE 2019

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria 73-PREF, de 23 de março de 2017, e designar a senhora MARIA JOSÉ DO PRADO SILVA para, na qualidade de titular e como representante da Secretaria Municipal de Habitação, integrar o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, nos termos do artigo 61 da Lei 15.893, de 7 de novembro de 2013, em consonância com o Decreto 54.911, de 10 de março de 2014.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor REINALDO IAPEQUINO para integrar o referido Grupo de Gestão.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 31 de maio de 2019.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo