| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 24/03/2004 |
| Data de publicação | 25/03/2004 |
| Ementa |
DESIGNA PARA O GRUPO DE TRABALHO PARA REVISAO/ATUALIZACAO DA LEGISLACAO RELATIVA A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/03/2004 , p. 1 |
| Revogações |
Portaria SGM nº 63/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
