CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 1.575 de 17 de Outubro de 2015)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 17/10/2015
Data de publicação 20/10/2015
Ementa

Institui o Comitê Intersecretarial de Enfrentamento do Transtorno de Acumulação, no âmbito do Município de São Paulo, com a atribuição de formular e acompanhar a implantação da Política de Atendimento às pessoas com Transtorno de Acumulação e outros casos em que seja observada a acumulação de objetos e animais, com potencial risco à saúde individual e coletiva.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/10/2015 , p. 3
Revogações
  1. Portaria SMS nº 642/2017 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

ANIMAIS

CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL

FISCALIZAÇÃO

HIGIENE E SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

COMITÊ DE USUÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

COMITÊ INTERSECRETARIAL DE ENFRENTAMENTO DO TRANSTORNO DE ACUMULAÇÃO