| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 12/10/1990 |
| Data de publicação | 13/10/1990 |
| Ementa |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE EXECUCAO,NO QUE TANGE AO PROGRAMA DE PAVIMENTACAO DE 1990. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 13/10/1990 , p. 18 |
| Origem |
SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - NORMAS PARA EXECUÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL |
