| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 11/07/1991 |
| Data de publicação | 12/07/1991 |
| Ementa |
APROVA PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS POR EMPREITEIRAS QUE DESEJAREM EXECUTAR "PAVIMENTACAO POR CONTA DE PARTICULARES". |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 12/07/1991 , p. 18 |
| Revogações |
P 59/96(SVP)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP |
| Palavras-chave |
IMPRESSO OFICIAL LOGRADOURO PÚBLICO - ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - FIRMAS EMPREITEIRAS |
| Alterações |
P 170/91(SVP)-CANCELA ANEXO 3-ROTEIRO DA PORTARIA P 59/96(SVP)-REVOGA A PORTARIA |
