| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 15/01/2002 |
| Data de publicação | 16/01/2002 |
| Data de republicação | 17/01/2002 |
| Ementa |
ESTABELECE NORMAS BASICAS PARA AUTUACAO DE PROCESSOS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/01/2002 , p. 17 |
| Revogações |
Portaria SMSO nº 15/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB |
| Palavras-chave |
PROCESSO - AUTUAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
