| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/02/2024 |
| Data de publicação | 26/02/2024 |
| Ementa |
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/02/2024 , p. 6 |
| Origem |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS/FUNDEB |
