CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 191 de 2 de Setembro de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 02/09/2026
Data de publicação 03/09/2026
Ementa

Constitui Grupo de Trabalho para adotar e propor medidas de identificação, monitoramento e mitigação de riscos estruturais e sociais em prédios, públicos ou privados, ocupados no âmbito do Município de São Paulo, bem como designa servidores e demais integrantes.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/09/2026 , p. 9
Origem

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO - GT

MONITORAMENTO

SITUAÇÃO DE RISCO

ESTRUTURA

IMÓVEL MUNICIPAL

IMÓVEL PARTICULAR

SERVIDORES - DESIGNAÇÃO

VISITA TÉCNICA

OCUPAÇÃO IRREGULAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB