CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 140 de 19 de Abril de 2022)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 19/04/2022
Data de publicação 20/04/2022
Ementa

Designa para integrar a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, na qualidade de representantes da Sociedade Civil.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/04/2022 , p. 5
Revogações
  1. Portaria SGM n° 97/2024 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU

MEMBROS

SOCIEDADE CIVIL

Alterações

 

  1. Portaria SGM nº 67/2023 - Declara vaga a suplência do inciso III do art. 1º da Portaria, que somente será preenchida no caso das hipóteses previstas no § 9º do art. 7º do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015.
  2. Portaria SGM n° 5/2024 - Altera o artigo 1º, inciso I.

 

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria SGM-48, de 14 de fevereiro de 2020,
  2. Portaria SGM-74, de 3 de março de 2020,
  3. Portaria SGM-86, de 12 de março de 2020, e
  4. Portaria SGM-167, de 30 de junho de 2020.