CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 14 de 12 de Novembro de 1991)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 11/11/1991
Data de publicação 12/11/1991
Ementa

AUTORIZA PONTOS DE AMBULANTES E/OU PRESTACAO DE SERVICOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DA AR PREVIAMENTE ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRACAO PARA COMERCIO DE PRODUTOS OU SERVICOS PERMITIDOS POR LEI.

Situação

Não informado

Fonte 12/11/1991 , p. 24
Revogações

P 7/92(SAR-AR/ST)-REVOGA A PORTARIA

Origem

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST

Palavras-chave

AMBULANTE

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

Alterações

P 7/92(SAR-AR/ST)-REVOGA A PORTARIA