Tipo | PORTARIA |
Data de assinatura | 24/11/1981 |
Data de publicação | 25/11/1981 |
Ementa |
DISCIPLINA O COMERCIO EXERCIDO EM PONTAS DE FEIRAS LIVRES, NOS TERMOS DO DECRETO 17593/81. |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 25/11/1981 , p. 22 |
Origem |
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR |
Palavras-chave |
DEFICIENTE FÍSICO DESENVOLVIMENTO SOCIAL FEIRA LIVRE |
Alterações |
P 773/82(SAR)-DA NOVA REDACAO AO ITEM II DA PORTARIA. P 1876/82(SAR)-DA NOVA REDACAO AOS ITENS IV E V DA PORTARIA. |