| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 17/09/1982 |
| Data de publicação | 18/09/1982 |
| Ementa |
ESTABELECE NORMAS OPERACIONAIS DE IMPLANTACAO DOS PROCEDIMENTOS REFERENTES AOS PEDIDOS DE CONCESSAO DE "AUTO DE CONCLUSAO", NO AMBITO DE COMPETENCIA DE SAR. |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 18/09/1982 , p. 16 |
| Revogações |
P 2931/88(SAR)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR |
| Palavras-chave |
CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - CERTIFICADO DE QUITAÇÃO - HABITE-SE OBRAS - PROCESSO TAPUMES E ANDAIMES SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SERVIDORES - RESPONSABILIDADE SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR SERVIDORES - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CARGO - SUPERVISOR |
| Alterações |
P 1451/83(SAR)-ACRESCENTA ITENS A PORTARIA. P 1772/87(SEGESP)-REVOGA O SUB-ITEM 5.2 DA PORTARIA. P 2931/88(SAR)-REVOGA A PORTARIA |
