| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 27/06/1995 |
| Data de publicação | 28/06/1995 |
| Ementa |
ALTERA DENOMINACAO DA LICENCA ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO P/ EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS (P 1402/SAR/82) PARA LICENCA ESPECIAL DE INSTALACAO E OPERACAO-LEIO-NORMAS TECNICAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 28/06/1995 , p. 40 |
| Revogações |
PI 3/02(SMMA)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR |
| Palavras-chave |
ATESTADO ATERRO E EXTRAÇÃO DO SOLO IMPRESSO OFICIAL INDÚSTRIA INDÚSTRIA - FISCALIZAÇÃO INDÚSTRIA - LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO |
| Alterações |
PI 3/02(SMMA)-REVOGA A PORTARIA |
