| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 20/02/2004 |
| Data de publicação | 21/02/2004 |
| Ementa |
Procedimentos para emissao de alvara para sistemas de armazenamento subterraneo de liquidos combustiveis - sasc's. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 21/02/2004 , p. 29 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CONTRU |
| Palavras-chave |
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE DOCUMENTAÇÃO EDIFÍCIO - SEGURANÇA INCÊNDIO INCÊNDIO - PREVENÇÃO INTERDIÇÃO ALVARÁ PISOS POSTO DE ABASTECIMENTO SUBSOLO SISTEMA DE ARMAZENAMENTO SUBTERRÂNEO DE LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS - SASC ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO CERTIFICADO NORMA TÉCNICA GÁS NATURAL COMBUSTÍVEL MÁQUINA, FERRAMENTA E EQUIPAMENTO GÁS NATURAL VEICULAR - GNV |
